Termos e Condições


TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA USO DOS SERVIÇOS PRÉ-PAGOS.

AO USAR O OS SISTEMAS OU VISITAR O WEBSITE COMUNIKAR.COM.BR E/OU QUALQUER SUBWEBSITE DO COMUNIKAR.COM.BR (conforme definido abaixo; coletivamente, incluindo todo o Conteúdo disponível através do nome de domínio e/ou qualquer nome de subdomínio como, por exemplo, CRM.COMUNIKAR.COM.BR o COMUNIKAR.NET), que pertence, é mantido e operado pela Comunikar Marketing Digital e ao USAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SITE (como definido abaixo), VOCÊ INDICA SUA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E AS CONDIÇÕES (os “Termos de Uso" ou “Acordo") E COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA COMUNIKAR, QUE SÃO PUBLICADOS NO ENDEREÇO https://crm.comunikar.com.br/terms-and-conditions, E QUE ESTÃO INCORPORADOS NESTE DOCUMENTO POR REFERÊNCIA. Se você não concordar com algum destes termos, por favor não use os serviços de criação web, hospedagem, suporte, gestão de campanhas ADS, gestão de redes sociais, ou qualquer outro serviço prestado pela Comunikar Marketing Digital.

Para fins destes Termos de Uso, um “Sub-website" da Comunikar deverá ser considerado como qualquer website que seja parte da oferta de serviço da Comunikar e a qual se referem estes Termos de Uso como os termos que regem o uso de tais websites.
Este Acordo de Termos de Uso estabelece os termos legalmente vinculantes para o uso que você fizer dos Serviços Comunikar e eles se aplicarão a todos os usuários do Website Comunikar, inclusive os usuários que também oferecem conteúdo e/ou outros materiais ou serviços através do Website. Ao utilizar os Serviços Comunikar, você concorda em respeitar este acordo. Você só tem autorização de usar os Serviços Comunikar (independentemente de seu acesso ou uso for intencional) se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e o presente acordo. FAVOR LER CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO E SALVÁ-LO. SE NÃO CONCORDAR COM ELE, VOCÊ DEVE SAIR DO WEBSITE DA COMUNIKAR E INTERROMPER O USO DOS SERVIÇOS DA COMUNIKAR IMEDIATAMENTE. SE VOCÊ DESEJA SER MEMBRO E FIZER USO DOS SERVIÇOS COMUNIKAR, VOCÊ DEVE LER ESTE ACORDO E INDICAR SUA ACEITAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REGISTRO.

A fim de participar de certos Serviços Comunikar, você poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com os termos e condições adicionais. Salvo disposição em contrário estabelecida pelos termos e condições adicionais aplicáveis aos Serviços do Comunikar dos quais você optou em participar, esses termos adicionais serão incorporados no presente Acordo como parte integrante dele.
A Comunikar pode modificar este acordo de tempos a tempos e essa modificação entrará em vigor quando da publicação no Site pela COMUNIKAR. Você concorda em respeitar todas as mudanças neste acordo quando usar os Serviços Comunikar depois que essa modificação for publicada. Portanto, é importante que você analise este Acordo regularmente para garantir que esteja atualizado em relação a essas mudanças.

• Elegibilidade
O uso e a Associação nos Serviços Comunikar são nulas onde forem proibidas. Ao utilizar os Serviços Comunikar, você declara e garante que (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisão dessas informações; (c) você tem 18 anos ou mais de idade; e (d) o uso que você fizer dos Serviços Comunikar não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído e sua Associação pode ser rescindida sem aviso prévio, se acreditarmos que você tem menos de 18 anos de idade.

Os menores de idade não têm permissão de adquirir Serviços Premium/Atualizados nem qualquer Aplicação (conforme definido abaixo). Da mesma forma, ao comprar esses serviços, o usuário declara e afirma que ele tem mais de 18 anos de idade e que ele tem plena capacidade jurídica para responder a qualquer ação contratual, sem necessidade de aprovações ou consentimentos adicionais.

• Serviços prestados
Sujeito à total conformidade com os Termos deste Acordo de Uso, a Comunikar deve prestar determinados serviços, como descritos mais detalhadamente no Website (“Serviços"). Os serviços podem incluir, sem limitação, a formação, concepção, armazenamento, gestão, compartilhamento e vinculação de arquivos de mídia e/ou de documentos (incluindo, sem limitação, textos, comentários de usuários, mensagens, informações, dados, gráficos, fotografias, imagens, ilustrações, animações, softwares, áudio e vídeo, também conhecidos coletivamente como “Conteúdo"). Observe que parte dos Serviços (ou recursos especiais) podem ser fornecidos apenas para Usuários que se inscrevem para esses serviços e a Comunikar pode cobrar taxas pelos Serviços. Os Serviços são prestados pela COMUNIKAR COMO ESTÃO e não assume nenhuma responsabilidade por qualquer falha ou prejuízos causados na prestação dos Serviços aos Usuários.

A Comunikar pode alterar, suspender ou interromper qualquer ou todos os Serviços ou qualquer Conteúdo para qualquer manutenção, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do Conteúdo a seu exclusivo critério. A Comunikar também pode impor limites em todos ou quaisquer Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços, sem aviso ou responsabilidade. A Comunikar pode cobrar taxas pelo uso dos Serviços ou por parte deles, e poderá incluir anúncios ou outro conteúdo comercial em qualquer produto, imagem ou página da Web da Comunikar, incluindo os que tenham sido criados por usuários, salvo indicação em contrário.

Os Serviços Suporte/Hospedagem/Atualizados prestados pela Comunikar (conforme definido no Website) são fornecidos de acordo com as disposições do presente Acordo e das disposições específicas e políticas comerciais específicas (incluindo os Termos de Cancelamento, Política de Reembolso etc.), conforme detalhado no Site, e tais disposições e políticas, uma vez que podem ser alteradas de tempos em tempos, são incorporadas neste documento por referência e devem ser consideradas parte integrante dele.

• Considerações gerais
Você aceita responsabilidade única por todas as suas atividades ao usar o Site, incluindo seu comportamento no site e todo e qualquer conteúdo que você possa enviar, postar ou compartilhar através do Site. Você não vai usar o serviço da Comunikar para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você será responsável por assegurar que você não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais. Você não vai fazer upload nem transmitir vírus, worms ou qualquer outro código destrutivo.

• O Site Comunikar
O portal Comunikar pode conter conteúdo e links de terceiros para sites de terceiros que não pertençam nem sejam controlados pela Comunikar. A Comunikar não tem controle, nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de qualquer conteúdo ou sites de terceiros ou qualquer um dos seus conteúdos. Além disso, a Comunikar não vai e não poderá censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao utilizar o Website, você expressamente isenta a Comunikar de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso que fizer de qualquer site de terceiros. Assim, sugerimos que você esteja ciente de que, ao sair do Site Comunikar, leia os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que você visitar.

• Acesso ao Site
A Comunikar, pelo presente, concede a você permissão para usar o Website conforme definido nestes Termos de Uso, desde que: (i) você não altere nem modifique qualquer parte do Site que não possa ser razoavelmente necessária para utilizar o Site para a sua finalidade e/ou de uma forma permitida pela Comunikar; e (ii) você respeite os termos e condições destes Termos de Serviço.

Para acessar alguns recursos do Site, você terá que criar uma conta. Você nunca poderá usar a conta de outrem sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pela atividade que ocorrer em sua conta, e você deve manter a senha da sua conta em segurança. Você aceita a responsabilidade única por manter a senha em segurança. Você deve notificar a Comunikar imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora a Comunikar não seja responsável pelas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você poderá ser responsabilizado pelas perdas da Comunikar ou de outrem, devido a esse uso não autorizado.

• Conteúdo de terceiros
Vinculado a conteúdo de terceiros: A Comunikar lhe permite criar links para imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos hospedados em sites de terceiros (o “Conteúdo Vinculado"). Como usuário registrado, sua criação é salva pela Comunikar, mas isso fica separado do Conteúdo Vinculado, e a existência de sua criação na Comunikar não afeta, de nenhuma maneira, a possibilidade de ver ou utilizar o Conteúdo Vinculado. Se o Conteúdo Vinculado não estiver mais disponível nem for acessível para um usuário, então essa parte de sua criação que fazem referência ao Conteúdo Vinculado não vai funcionar.

A Comunikar pode oferecer a seus usuários a possibilidade de incorporar no conteúdo criado pela Comunikar, imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos pertencentes ou fornecidos por terceiros no conteúdo criado pela Comunikar. Nesse caso, o uso desse conteúdo de terceiros estará sujeito ao cumprimento das disposições desses Termos de Uso e, além disso, aos termos de uso/acordo de licença do usuário final de terceiros que detêm ou fornecem o conteúdo usado. Os termos de uso para qualquer Aplicativo oferecido pela Comunikar deverão estar de acordo com os termos especificados definidos na Seção 10 abaixo.

Conteúdo de terceiros: A Comunikar poderá fornecer no Website (incluindo o editor e/ou nos suportes online oferecidos aos usuários) alguns conteúdos como, por exemplo, fotos, fontes, itens gráficos que estão sujeitos aos direitos de propriedade de terceiros (“Conteúdo de Terceiros"). Você reconhece e concorda que a Comunikar deverá ter o direito, a qualquer momento, e a seu critério exclusivo de: (i) remover do Website da Comunikar e/ou desativar o acesso a tal Conteúdo de Terceiros; ou (ii) exigir que você remova imediatamente tal Conteúdo de Terceiro de qualquer website ou outra plataforma da web criada e/ou publicada por você no Website da Comunikar (“Seu Conteúdo da Comunikar"). Se você não obedecer a tais instruções e não remover o Conteúdo de Terceiro do seu Conteúdo COMUNIKAR dentro de não mais do que 24 horas do momento no qual a Comunikar forneceu a você tal notificação pertinente, a COMUNIKAR DEVERÁ TER O DIREITO DE DESATIVAR O ACESSO AO SEU CONTEÚDO E/OU EXCLUI-LO A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, SEM RESPONSABILIZAÇÃO PARA A COMUNIKAR E VOCÊ NÃO TERÁ DIREITO A NENHUM REEMBOLSO DE NENHUM VALOR PAGO POR VOCÊ À COMUNIKAR.

Para dirimir qualquer dúvida o presente deixa claro que as cláusulas desta seção acima deverão se aplicar a qualquer conteúdo fornecido aos Usuários no Website e para os quais a Comunikar exige a sua remoção, por qualquer razão.

Você deverá: (i) não tomar nenhuma medida de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer Conteúdo de Terceiro de modo que permita que os Usuários façam o download de tal Conteúdo de Terceiros; (ii) não fazer modificações, duplicatas, distribuir, exibir, sublicenciar, retransmitir, reproduzir, criar trabalhos derivados de transferir, vender ou fazer outro uso de qualquer Conteúdo de Terceiros, exceto conforme especificamente fornecido e permitido pela Comunikar e (iii) usar o Conteúdo de Terceiro de modo consistente com as restrições definidas no Website e conforme atualizadas de tempos em tempos.

• Compartilhamento on-line através de serviços de terceiros
A Comunikar permite que você compartilhe suas criações e/ou Conteúdo do Usuário (como definidos abaixo) através de sites, blogs ou sistemas de e-mail de terceiros. Ao compartilhar suas criações através de serviços de terceiros, você deve continuar respeitando todas as disposições do presente acordo. Você também deve respeitar os termos de quaisquer serviços através dos quais você estiver compartilhando sua criação.

• Serviços de terceiros
Você está plenamente consciente do fato de que a Comunikar não terá nenhuma responsabilidade no que diz respeito a quaisquer serviços de terceiros utilizados por você em ou através do conteúdo da Web formado pela Comunikar, como serviços de pagamento ou e-commerce, e qualquer uso desses serviços de terceiros serão de sua inteira responsabilidade. Você reconhece ainda que o fornecimento da capacidade técnica de criar links para esses serviços (como a possibilidade de um botão “PayPal") é possibilitado apenas como parte dos Serviços, mas não deve ser considerado para criar qualquer obrigação ou responsabilidade em nome da Comunikar.

• Aplicação
Geral: A Comunikar poderá oferecer aos seus usuários através do Website (incluindo como parte dos serviços de hospedagem + suporte online oferecidos pela Comunikar e como parte da oferta no Mercado de Aplicativos Comunikar localizado no endereço: >> ADICIONAR URL <<; O "Mercado de Apps") diversos aplicativos e serviços profissionais que podem ser usados em conjunto com ou como parte do Conteúdo da web criada pelos Usuários ("Aplicativos"). Os aplicativos poderão ser fornecidos e operados pela Comunikar ou por terceiros não afiliados ao Comunikar. O provedor de cada Aplicativo é claramente identificado no Website ou, no caso de um Aplicativo integrado aos templates, poderá ser facilmente identificado pelos Usuários. Você concorda que a Comunikar não é responsável por nenhum Aplicativo oferecido por uma fonte que não a Comunikar.

Além disso, alguns Aplicativos poderão estar disponíveis aos Usuários sem custos, enquanto o uso de outros Aplicativos ou de alguns recursos ou capacidades dos Aplicativos poderá exigir pagamento. A compra e/ou o uso dos Aplicativos são oferecidos somente aos usuários da Comunikar. Da mesma forma, se você não for registrado como usuário da Comunikar ou se a sua conta da Comunikar tiver sido suspensa, você não será capaz de comprar nem de usar os Aplicativos.

Os Aplicativos poderão ser fornecidos aos usuários pela Comunikar como parte integral de um site oferecido no website Comunikar. Em tal situação, o usuário fazendo uso de tal site será notificado de acordo com o modo especificado pela Comunikar que ele inclui um Aplicativo de terceiro e que o uso de tal site poderá exigir a compra de tal Aplicativo e/ou o consentimento dos termos e condições determinados pelo fornecedor do Aplicativo.

Disponibilidade dos Aplicativos: A Comunikar deverá ter o direito, a seu critério exclusivo (incluindo, mas não limitado a um evento de violação de qualquer acordo legal, regulamento ou política) e sem necessidade de fornecer uma notificação, de descontinuar temporária ou permanentemente a disponibilidade de qualquer Aplicativo (ou de qualquer recurso ou componentes do mesmo). Você concorda em tal evento, que a COMUNIKAR deverá ter o direito, além da descontinuação da oferta de tal Aplicativo de remover remotamente tal Aplicativo do seu Conteúdo Comunikar a critério exclusivo da Comunikar. Em tal situação, Você não terá reclamações em relação à Comunikar como resultado de nenhuma perda de dados ou outro conteúdo.

• Taxas e pagamento
Alguns dos Serviços oferecidos no Website exigem o pagamento de taxas (“Serviços Pagos"). Se você preferir se inscrever para os Serviços Pagos, você deverá pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descritas no Site em conexão com esses Serviços Pagos selecionados por você. A Comunikar reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento. Você autoriza a Comunikar diretamente ou através de terceiros a fazer quaisquer investigações que considerar necessárias para validar sua conta e as informações financeiras conforme fornecidas durante a inscrição nesses Serviços.

Favor observar que de acordo com acordos internos, Comunikar Brasil (subsidiária de propriedade total da Comunikar), tem o direito de cobrar tarifas dos usuários em nome dos Serviços Pagos, para processar quaisquer pagamentos e/ou reembolsos e/ou realizar ações de cobrança conforme exigidos em conexão com a cobrança de taxas em nome dos Serviços Pagos.

Todas as taxas excluem impostos, tributos ou encargos impostos por autoridades fiscais, e você será responsável pelo pagamento de todos os impostos, tributos ou encargos. Você concorda em pagar quaisquer taxas que possam ser aplicáveis ao uso que fizer dos Serviços e dos pagamentos feitos por você para a Comunikar em contrato firmado através da aceitação desses termos. DURANTE 12 (DOZE) MESES a partir da aceitação desses Termos de Contrato com multa para cancelamento em meio ao contrato ativo no valor de 2 (dois) meses no valor atual de sua mensalidade do Plano Comunikar.

Todas as taxas relacionadas ao uso de Serviços Pagos são cobradas automaticamente usando o método de pagamento, conforme determinado no Site. Se a Comunikar não receber uma solicitação do usuário, através da seção premium gerenciada sob o Website da Comunikar, para encerramento dos Serviços Pagos, você reconhece e entende que a Comunikar continuará lhe cobrando pelos Serviços Pagos, na medida em que sua conta continua ativa, independentemente de os Serviços Pagos estarem sendo usados ou não.

Se, a qualquer momento, você entrar em contato com seu banco ou empresa de cartão de crédito e recusar ou de outra forma rejeitar a cobrança de quaisquer taxas a pagar, este ato será considerado uma violação de sua obrigação aqui estabelecida, e seu uso dos Serviços Pagos será automaticamente rescindido. O uso que você fizer dos Serviços Pagos não será retomado até que você se reinscreva para os Serviços Pagos.

Os Usuários adquirindo os Serviços Pagos deverão pagar todos os preços e taxas devidos por tais Serviços. Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que de outro modo expressamente observado, mesmo que os Serviços Pagos sejam suspensos, encerrados ou transferidos antes do final da vigência dos Serviços. A Comunikar expressamente reserva-se o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento e tais alterações ou modificações deverão ser publicadas on-line no Website e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de mais notificações aos usuários. Qualquer alteração ou modificação nos preços e nas taxas deverão entrar em vigor quando os Serviços em questão forem solicitados para renovação conforme descrito abaixo.

PARA ASSEGURAR QUE VOCÊ NÃO EXPERIMENTE INTERRUPÇÃO OU PERDA DOS SERVIÇOS, A MAIORIA DOS SERVIÇOS OFERECEM UMA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. A OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA RENOVA O SERVIÇO APLICÁVEL PARA UM PERÍODO DE RENOVAÇÃO IGUAL AO PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL. POR EXEMPLO, SE O SEU PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL É POR UM ANO, O SEU PERÍODO DE RENOVAÇÃO SERÁ DE UM ANO. EMBORA OS DETALHES DA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA VARIEM DE SERVIÇO PARA SERVIÇO, OS SERVIÇOS QUE OFERECEM UMA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA A TRATAM COMO UMA CONFIGURAÇÃO PADRÃO. PORTANTO, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE A SUA ASSINATURA, A COMUNIKAR RENOVARÁ AUTOMATICAMENTE O SERVIÇO APLICÁVEL QUANDO FOR O PERÍODO PARA RENOVAÇÃO E COBRARÁ O PAGAMENTO DO MÉTODO DE PAGAMENTO QUE VOCÊ TEM REGISTRADO COM A COMUNIKAR NAS TAXAS DA COMUNIKAR ENTÃO EM VIGOR, QUE VOCÊ RECONHECE E CONCORDA PODERÃO SER MAIS ALTAS OU MAIS BAIXAS DO QUE AS TAXAS PARA O PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL. VOCÊ PODE CANCELAR A SUA ASSINATURA DE TAIS SERVIÇOS ANTES DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, A QUALQUER MOMENTO DESDE QUE SEJA PAGO MULTA NO VALOR DE 2(DOIS) MESES REFERENTE SEU PLANO ATUAL. EM TAL SITUAÇÃO, OS SERVIÇOS SERÃO DESCONTINUADOS MEDIANTE A EXPIRAÇÃO DO RESPECTIVO PERÍODO PELO QUAL VOCÊ PAGOU E VOCÊ NÃO TERÁ RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À COMUNIKAR EM RELAÇÃO À DESCONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS.

• PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
A Comunikar não tem capacidade para determinar o proprietário real do conteúdo criado e/ou carregado no Website.

Da mesma forma:

(i) em relação ao conteúdo (como, por exemplo, websites, apps, webpages e widgets) criados e/ou carregados no Website por um usuário gratuito (e pelos quais a Comunikar não pagou), o proprietário de tal conteúdo deverá ser considerado o usuário da Comunikar listado como proprietário da conta Comunikar sob a qual o conteúdo foi criado ou carregado no Website;

(ii) em relação aos websites criados no Website da Comunikar e que possuem URL externa (i.e. um nome de domínio importado ou comprado como parte de uma “Atualização Premium"), a Comunikar deverá considerar o proprietário de tal website a pessoa ou entidade registrada como proprietário do domínio de acordo com a base de dados WHOIS, conforme fornecido no website www.whois.net. Para dirimir qualquer dúvida, a identidade da pessoa ou entidade que pagou à Comunikar pelos Serviços Pagos não deverá ser considerada pela Comunikar como criando qualquer direito de propriedade ou outros direitos no ou em relação a tal website;
A Comunikar não deverá fornecer nenhuma informação e/ou detalhes relacionados a nenhum conteúdo criado ou carregado no Website que não aos proprietários de tais conteúdos conforme determinado acima.

• CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
Os Serviços Pagos da Comunikar são fornecidos de forma pré-paga. Os usuários da Comunikar podem decidir interromper o uso de quaisquer Serviços Pagos a qualquer momento MEDIANTE PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE 2(DOIS) MESES CONFORME O PLANO CONTRATADO. Esse cancelamento é feito pelos próprios usuários no Site Comunikar (Área do Cliente com abertura de Ticket de Atendimento) e de acordo com as instruções nele publicadas. A data e a hora de qualquer cancelamento do uso de quaisquer Serviços Pagos serão a data e a hora em que o usuário tiver concluído o processo de cancelamento no Site Comunikar através do SUPORTE ONLINE por meio de formulário, e-mail ou sistema CRM.

A Comunikar só vai reembolsá-lo de acordo com a sua Política de Garantia de Devolução de Dinheiro. A Comunikar oferece uma garantia de devolução de dinheiro em até 10 dias (“Período de Garantia") após a contratação. Caso você não fique satisfeito com qualquer um dos Serviços Pagos que você adquiriu e você tenha fornecido um aviso de cancelamento, você poderá enviar uma solicitação de reembolso em de acordo com a nossa Política de Garantia de Devolução de Dinheiro, conforme emendado de tempos em tempos, dentro do Período de Garantia a fim de receber o reembolso total. A Comunikar não reembolsará os valores pagos após o final do Período de Garantia.

VOCÊ RECONHECE QUE CERTOS SERVIÇOS COMPRADOS OU ATRAVÉS DO WEBSITE (INCLUINDO A COMPRA DE APLICATIVOS) PODEM NÃO SER REEMBOLSÁVEIS. OS TERMOS DE CADA SERVIÇO OU APLICATIVO ADQUIRIDO SÃO INDICADOS NO SITE E / OU COMO PARTE DE OU DURANTE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DESSES SERVIÇOS OU APLICATIVO. É SUA OBRIGAÇÃO VERIFICAR SUA CAPACIDADE DE CANCELAMENTO DE UM SERVIÇO ANTES DE ADQUIRIR QUALQUER SERVIÇO PAGO. A COMUNIKAR NÃO REEMBOLSA OS VALORES PAGOS PELOS SERVIÇOS PAGOS NÃO REEMBOLSÁVEIS.

• Direitos de Propriedade Intelectual
O Conteúdo deste Site Comunikar (conforme definido acima), exceto todos os Conteúdos do usuário (conforme definidos abaixo) está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, a Comunikar usa apenas Conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O Conteúdo do Site é fornecido a você apenas COMO ESTÁ e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido) (fora de um documento da Comunikar). A Comunikar reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e para o Conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de Conteúdo do Usuário de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site Comunikar ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do Site Comunikar ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.

• Conteúdo do Usuário
O Site Comunikar permite o envio e o carregamento de Conteúdo enviado por você e outros usuários (“Conteúdo do Usuário") e a hospedagem, o compartilhamento e/ou publicação desses Conteúdos do Usuário. Você entende que, independentemente de esses Conteúdos do Usuário serem ou não publicados, a Comunikar.com.br não garante nenhuma proteção em relação a tal Conteúdo do usuário.

VOCÊ ENTENDE QUE TODOS OS CONTEÚDOS DO USUÁRIO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUE ESTÁ ENVIANDO ESTE CONTEÚDO. VOCÊ, E NÃO A COMUNIKAR, É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O CONTEÚDO QUE VOCÊ ENVIA, POSTA, TRANSMITE OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DO SERVIÇO. A COMUNIKAR NÃO CONTROLA O CONTEÚDO POSTADO ATRAVÉS DO SERVIÇO E, COMO TAL, NÃO GARANTE A PRECISÃO, A INTEGRIDADE OU A QUALIDADE DESSE CONTEÚDO OU QUE ESSE ENVIO NÃO VIOLA NENHUM DIREITO DE TERCEIROS.

EMBORA A COMUNIKAR NÃO SEJA RESPONSÁVEL POR E NÃO ANALISE OS CONTEÚDOS DO USUÁRIO, A COMUNIKAR RESERVA-SE O DIREITO DE APAGAR QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE A COMUNIKAR JULGAR, SEGUNDO SEUS PRÓPRIOS CRITÉRIOS, RACISTA, OFENSIVO, ILEGAL OU INACEITÁVEL POR QUALQUER MOTIVO E SEM NECESSIDADE DE FORNECER EXPLICAÇÕES.

A Comunikar não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Conteúdos do Usuário e quaisquer outros Conteúdos serão considerados como tendo direitos concedidos segundo a seleção do usuário pelos direitos autorais na seleção adequada no Site Comunikar. No que diz respeito ao Conteúdo que você fizer ou disponibilizar para inclusão em áreas de acesso público do Site Comunikar, o Conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Conteúdos do Usuário nessas áreas de acesso público do Site e do Serviço Comunikar e também pode ser acessado de outros sites. No que diz respeito ao Conteúdo que você fizer ou disponibilizar para edição por outros usuários do Site Comunikar, o Conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Conteúdos nessas áreas de acesso público do Site e do Serviço Comunikar e também pode ser acessado de outros sites. Tal licença será encerrada somente após a remoção desses Conteúdos do Usuário (pelo usuário ou pela Comunikar).

EM CONEXÃO COM O CONTEÚDO DO USUÁRIO, VOCÊ AINDA CONCORDA QUE NÃO: : (I) ENVIARÁ MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS OU DE OUTRA FORMA SUJEITO A DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PRIVACIDADE E PUBLICIDADE, A MENOS QUE VOCÊ SEJA O PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS OU TENHA PERMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS LEGAIS PARA POSTAR O MATERIAL E CONCEDER AO COMUNIKAR E/OU A QUALQUER UM DE SEUS USUÁRIOS TODOS OS DIREITOS DE LICENÇA AQUI CONCEDIDOS; (II) PUBLICAR FALSIDADES OU DETURPAÇÕES QUE PODERIAM DANIFICAR A COMUNIKAR OU QUALQUER TERCEIRO; (III) ENVIAR MATERIAL MATERIAL QUE SEJA ILEGAL, OBSCENO, DIFAMATÓRIO, AMEAÇADOR, PORNOGRÁFICO, OFENSIVO, ODIOSO, RACIAL OU ETNICAMENTE OFENSIVO, OU ESTIMULE UMA CONDUTA QUE SERIA CONSIDERADA UMA OFENSA CRIMINAL, DÊ ORIGEM À RESPONSABILIDADE CIVIL, VIOLE QUALQUER LEI, INCENTIVE O USO DE DROGAS OU ÁLCOOL, OU SEJA DE OUTRA FORMA INADEQUADO; (IV) POSTAR ANÚNCIOS OU SOLICITAÇÕES DE NEGÓCIOS; (V) REPRESENTAR SER OUTRA PESSOA..

Se você tomar consciência de utilização indevida dos Serviços da Comunikar por qualquer pessoa, entre em contato com a Comunikar (de acordo com as informações de contato na Seção 24 abaixo) ou envie e-mail para [email protected]

A Comunikar não endossa nenhum Conteúdo Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expressos, e a Comunikar renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade em relação aos Conteúdos do Usuário.

COPYRIGHT. A COMUNIKAR NÃO PERMITE ATIVIDADES QUE VIOLEM DIREITOS AUTORAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM SEU SITE, E A COMUNIKAR REMOVERÁ TODO O CONTEÚDO DO USUÁRIO SE FOR DEVIDAMENTE NOTIFICADO DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTRA PESSOA. A COMUNIKAR respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e é nossa política responder às solicitações de supostas infrações que estão em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (o “DMCA"). Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que viole seus direitos autorais, envie um e-mail para [email protected] e forneça todas as informações pertinentes, incluindo a localização exata do material que supostamente teve seus direitos violados, evidências cabíveis desses direitos alegados e quaisquer outras informações que possam ser necessárias.

Os detalhes do Agente de Violação dos Direitos Autorais da Comunikar indicado de acordo com as disposições do DMCA podem ser encontrados no Website do Escritório de Direitos Autorais no endereço http://www.copyright.gov/onlinesp/list/a_agents.html.
Infrator reincidente: A Comunikar reserva-se o direito de remover o Conteúdo e os Conteúdos do Usuário sem aviso prévio. A Comunikar também vai encerrar o acesso do Usuário ao seu Site, caso se determine que ele é um infrator reincidente. O infrator reincidente é um Usuário que foi notificado da atividade de infração mais de duas vezes e/ou teve o Conteúdo do Usuário retirado do Site mais de duas vezes. A Comunikar também se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Conteúdo do Usuário é apropriado e obedece a esses Termos de Serviço no que tange a violações que não de direitos autorais da lei de propriedade intelectual. A Comunikar pode remover esses Conteúdos do Usuário e/ou cancelar o acesso de um Usuário pelo envio desse material em violação desses Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.

A Comunikar não garante que poderá proteger seus usuários da exposição ao material ofensivo. A Comunikar não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer Conteúdo do Usuário e expressamente isenta-se de toda a responsabilidade daí relacionada.

Se você postar conteúdo hospedado na Comunikar para qualquer outro site, deverá fornecer um link da imagem novamente para a Comunikar até o ponto permitido pelo outro site.

Você entende que, ao utilizar o Website Comunikar, estará exposto aos Conteúdos do Usuário de várias fontes, e que a Comunikar não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados a esses Conteúdos do Usuário. Você também entende e reconhece que poderá estar exposto aos Conteúdos do Usuário que são imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis, e você concorda em renunciar, e portanto realmente renuncia, a quaisquer direitos ou reparações legais ou equitativos que você tem ou pode ter contra a Comunikar com relação aos mesmos (se houver), e concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Comunikar, seus Proprietários/Operadores e afiliados, até o máximo permitido por lei em relação a todas as questões relacionadas ao uso que você fizer do site.

• Usos proibidos adicionais
Além de todas as proibições acima, Você concorda que NÃO vai usar conscientemente o Serviço, entre outras coisas, para:

(a) molestar menores de qualquer forma;

(b) representar ser qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;

(c) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar segundo qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, “proprietárias" e informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou segundo contratos de confidencialidade);

(d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer anúncio não solicitado ou autorizado, materiais promocionais, “lixo eletrônico", “spam", “correntes", “pirâmides" ou qualquer outra forma de solicitação;

(e) “realizar spam" para promover seu site ou o Conteúdo, ou envolver-se em marketing, anúncios ou qualquer outra prática não ética vinculada de qualquer forma a “spam" incluindo enviar conteúdo ou e-mails que não respeitem o CAN-SPAM Act de 2003;

(f) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou

(g) violar, intencionalmente ou não, tentar violar ou evitar qualquer política ou norma aplicável da ICANN;

Você concorda em indenizar e isentar a Comunikar de responsabilidade quaisquer reivindicações resultantes da utilização dos Serviços que prejudicam você ou qualquer outra parte. A Comunikar reserva-se o direito de investigar Você, Sua empresa e/ou seus proprietários, administradores, diretores, gerentes e outros dirigentes, Seus sites e os materiais que compõem os sites a qualquer momento. Essas investigações serão realizadas exclusivamente para benefício da Comunikar, e não para seu benefício ou de terceiros. Se a investigação revelar qualquer informação, ato ou omissão, que, na opinião única da Comunikar, constituir uma violação de qualquer lei ou norma local, estadual, federal ou estrangeiro, ou estes Termos de Uso, a Comunikar pode desligar imediatamente o local e notificá-lo da ação. Você concorda em renunciar a qualquer ação ou reivindicação que Você possa ter contra a Comunikar por essa ação.

• Segurança
Você é responsável por manter a segurança da sua conta e conteúdo, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta e todas as outras ações realizadas em conexão com o site. Você concorda em notificar imediatamente a Comunikar, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. A Comunikar não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta obrigação de segurança.

Você reconhece e concorda que, sob nenhuma circunstância, a Comunikar é responsável, de qualquer forma, por quaisquer atos ou omissões de qualquer usuário da Comunikar ou de terceiros, incluindo quaisquer danos de qualquer espécie incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

• Isenção de garantia e limitação de responsabilidade
VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE COMUNIKAR SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A COMUNIKAR, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS COM O SITE E O USO QUE VOCÊ FIZER DELE. A COMUNIKAR NÃO FAZ GARANTIAS NEM REPRESENTAÇÕES REFERENTES À PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DESTE SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS A ESTE WEBSITE COMUNIKAR.

EM HIPÓTESE ALGUMA, A COMUNIKAR, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DE QUAISQUER (I) ERROS, ERROS OU IMPERFEIÇÕES DE CONTEÚDO, (II) LESÃO PESSOAL OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO A E DO USO DE NOSSO SITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADOS DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU OUTRAS INFORMAÇÕES NELES ARMAZENADAS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU ENCERRAMENTO DE TRANSMISSÃO PARA OU DO NOSSO SITE, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DE NOSSO SITE POR TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADOR, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE COMUNIKAR. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DEVERÁ SE APLICAR ATÉ A SUA EXTENSÀO TOTAL PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÀO APLICÁVEL.

VOCÊ ESPECIFICAMENTE CONCORDA QUE A COMUNIKAR NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR CONTEÚDOS DO USUÁRIO OU PELO CONTEÚDO DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZOS OU DANOS DO PRECEDENTE REPOUSA INTEIRAMENTE COM VOCÊ.

A COMUNIKAR NÃO GARANTE, ENDOSSA NEM ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE COMUNIKAR OU QUALQUER SITE COM HIPERLINKS, OU APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTROS ANÚNCIOS, E A COMUNIKAR NÃO SERÁ UMA PARTE OU DE QUALQUER FORMA SERÁ RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE VOCÊ E FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. QUANTO À COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU BOM SENSO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

A COMUNIKAR NÃO RECOMENDA O USO DO SITE PARA HOSPEDAGEM DE CONTEÚDO PESSOAL E NÃO APRESENTARÁ NENHUM RISCO DE SEGURANÇA REFERENTE À VIOLAÇÃO OU DANO A QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO.
A COMUNIKAR NÃO FAZ DECLARAÇÕES DE QUE O SITE COMUNIKAR SEJA APROPRIADO OU ESTEJA DISPONÍVEL PARA USO EM TODOS OS LOCAIS. OS QUE ACESSAM OU USAM O SITE COMUNIKAR DE JURISDIÇÕES QUE PROÍBEM ESSE USAM FAZEM ISSO POR VONTADE PRÓPRIA E SÃO RESPONSÁVEIS PELO RESPEITO ÀS LEIS LOCAIS.

• Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Comunikar, sua controladora, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) oriundos de: (i) do uso e do acesso que você fizer do Site Comunikar; (ii) da violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) da violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo do Usuário feito por você tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao seu uso do Site Comunikar.

• Eventos além do controle
Sob nenhuma circunstância, a Comunikar será responsabilizado por qualquer atraso ou falha neste Website e/ou qualquer um dos Serviços e/ou informações no Site, direta ou indiretamente resultantes de, decorrentes de, relacionados ou em conexão com eventos que estão além do controle razoável do Comunikar, incluindo, sem limitação, falhas na Internet, falhas em equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de mão de obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, atos de Deus, guerra, terrorismo, lutas intergalácticas, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não execução de terceiros. As disposições do presente parágrafo vêm em acréscimo a, e não se destinam a limitar ou modificar, o limite da seção de Limite de Responsabilidade, como estipulado acima.

• Cessão
Esses Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças aqui concedidas não podem ser transferidos nem cedidos por você, mas podem ser atribuídos pela Comunikar, sem restrições ou limitações.

• Geral
Você concorda que: (i) o Site Comunikar será considerado exclusivamente com sede em Fortaleza – Ceará – Brasil; e (ii) o Site Comunikar será considerado um site passivo que não dá origem à jurisdição pessoal sobre a Comunikar, específica ou geral, em jurisdições que não em Fortaleza – Ceará – Brasil. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis substantivas internas do Estado do Ceará – Brasil, sem respeito aos seus conflitos dos princípios legais. Qualquer reivindicação ou controvérsia entre você e a Comunikar que surgir, no todo ou em parte, a partir do Site Comunikar será decidida exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente situado em Fortaleza – Ceará – Brasil. A aplicação da Convenção das Nações Unidas dos Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pela Comunikar no Site, constituem o acordo completo entre você e a Comunikar em relação ao Site Comunikar. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerado inválido por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes destes Termos de Uso, que deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma isenção desses Termos de Uso será considerada uma isenção adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro termo, e a falha da Comunikar de fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma isenção desse direito ou disposição. VOCÊ E A COMUNIKAR CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO SITE COMUNIKAR DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM ANO (1) APÓS A CAUSA DA AÇÃO. DO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA.

Ao se registrar no Website Comunikar e fornecer seu endereço de e-mail, você concorda expressamente em receber o conteúdo promocional da Comunikar, por correio ou e-mail, de vez em quando. Se você fornecer a Comunikar seu número de telefone (em qualquer estágio de uso dos Serviços), a Comunikar terá o direito de ligar para você ou enviar notificações promocionais via SMS de tempos em tempos. Se você não deseja receber notificações/ conteúdo promocional, você poderá notificar a Comunikar a qualquer momento.

• Advertência de teste BETA
Observe que o Site está atualmente em sua versão BETA e em fase de testes BETA. Você compreende e concorda que os Serviços ainda podem conter bugs de software, sofrer interrupções e não funcionar como pretendido ou da forma designada. O uso que você fizer dos Serviços, nesta fase, significa sua compreensão e concordância em participar dos testes BETA do Serviço.

• CONTATO DE SERVIÇO DO CLIENTE
Para entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente, use qualquer uma das opções listadas abaixo:

1. Enviar uma mensagem de e-mail para: [email protected]
2. Por telefone: SAC 13 4141-6060, durante o horário comercial.
3. Enviar uma carta para: COMUNIKAR – Av. Dr. Pedro Lessa, 2721 sl 24 – Santos – SP – CEP 11025-003.
4. Responsável: Carlos Serra
5. CNPJ: 26.129.061/0001­47